Termos de Uso e Condições

Última atualização: [DATA]

Estes Termos regulam o acesso e a utilização do site [SITE], operado pela [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ].

Ao navegar no site ou realizar uma compra, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos.

1. Informações da loja

Nome da marca: FéM
Responsável: [RAZÃO SOCIAL]
CNPJ: [CNPJ]
Endereço: [ENDEREÇO]
E-mail: [E-MAIL]
WhatsApp: [WHATSAPP]

2. Uso do site

O usuário se compromete a utilizar o site de forma lícita e a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

Não é permitido:

• Utilizar dados de terceiros sem autorização;
• Tentar acessar áreas restritas;
• Interferir no funcionamento do site;
• Praticar fraude;
• Copiar ou explorar comercialmente conteúdos da marca sem autorização.

3. Produtos

Buscamos apresentar descrições, cores, medidas, características e imagens com a maior fidelidade possível.

Podem ocorrer pequenas diferenças de tonalidade em razão da iluminação das fotografias, configurações da tela ou lote de fabricação.

O cliente deve consultar a descrição, tabela de medidas e demais informações antes de finalizar a compra.

4. Preços e promoções

Os preços são apresentados em reais e podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando os pedidos já confirmados.

Cupons, descontos e promoções podem possuir:

• Prazo de validade;
• Quantidade limitada;
• Valor mínimo de compra;
• Produtos participantes;
• Restrições de uso;
• Impossibilidade de acumulação.

As condições específicas serão apresentadas na comunicação da campanha.

5. Pagamento

As formas de pagamento disponíveis serão exibidas no checkout.

O pedido estará sujeito à confirmação da instituição financeira, do meio de pagamento e, quando aplicável, da análise antifraude.

A inclusão do produto no carrinho não garante sua reserva. A reserva ocorre após a confirmação do pedido e do pagamento.

6. Confirmação ou cancelamento do pedido

A FéM poderá entrar em contato caso identifique:

• Divergência cadastral;
• Falha na confirmação do pagamento;
• Indício de fraude;
• Produto indisponível;
• Erro técnico evidente no preço ou nas informações.

Quando o pedido não puder ser concluído, o cliente será informado e receberá o reembolso dos valores efetivamente pagos.

7. Entrega

Os prazos e regras de entrega estão descritos na página Frete e Entrega.

O cliente é responsável por informar corretamente o endereço e acompanhar as atualizações do pedido.

8. Trocas, devoluções e reembolsos

As regras estão disponíveis na página Política de Troca e Devolução.

Compras realizadas pela internet possuem direito de arrependimento no prazo legal de sete dias, contado do recebimento do produto.

9. Propriedade intelectual

Logotipo, nome, textos, fotografias, vídeos, estampas, elementos gráficos e demais conteúdos pertencem à FéM ou são utilizados mediante autorização.

É proibida a reprodução, alteração, distribuição ou exploração comercial sem autorização por escrito.

10. Links e serviços de terceiros

O site pode utilizar ou direcionar para serviços de terceiros, como meios de pagamento, redes sociais, transportadoras e plataformas de atendimento.

Cada terceiro poderá possuir seus próprios termos e políticas.

11. Disponibilidade do site

Podemos realizar atualizações, manutenções e alterações técnicas. O site poderá ficar temporariamente indisponível em razão de manutenção, falhas externas ou eventos fora do controle da loja.

12. Alterações dos Termos

Os Termos poderão ser atualizados sempre que necessário. A versão válida será aquela publicada no site na data de utilização ou da compra.

13. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Decreto do Comércio Eletrônico e pela Lei Geral de Proteção de Dados.

Eventuais conflitos poderão ser apresentados no foro competente do domicílio do consumidor, quando aplicável.